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Economia e Finanças
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM …
19/01/2015
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Câmara Acaraú
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Economia e Finanças
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE BENEFICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/01/2015
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Câmara Acaraú
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Economia e Finanças
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM CAIXA ECONOMICA FEDERAL, A …
22/12/2014
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Câmara Acaraú
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Urbanismo e Habitação
ALTERA A N° 1.454/2013, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL …
22/12/2014
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Câmara Acaraú
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Educação
EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE " ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO …
16/12/2014
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Câmara Acaraú
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Administração Pública
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ …
03/12/2014
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Câmara Acaraú
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Meio Ambiente
INSTITUI A NOVA LEI SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, …
10/11/2014
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Câmara Acaraú
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Urbanismo e Habitação
DENOMINA DE MOISÉS DOMINGUES SILVEIRA A RUA SDO 53 DE JURITIANHA, QUE …
10/11/2014
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Câmara Acaraú
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Economia e Finanças
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, ESTADO …
31/10/2014
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Câmara Acaraú
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Direitos Humanos
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ DO MUNICIPIO DE ACARAÚ …
31/10/2014
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Câmara Acaraú
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Economia e Finanças
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/10/2014
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Câmara Acaraú
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Educação
INSTITUI NO MUNICIPIO DE ACARAÚ O MÊS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, …
20/10/2014
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Câmara Acaraú
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Urbanismo e Habitação
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA FLORIANO PEIXOTO, NO CENTRO DA CIDADE …
13/10/2014
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Câmara Acaraú
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Cultura e Patrimônio
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ …
30/09/2014
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Câmara Acaraú
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Cultura e Patrimônio
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ …
30/09/2014
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Câmara Acaraú
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