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Economia e Finanças
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ …
11/06/2018
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Câmara Acaraú
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Administração Pública
ALTERAR A Nª 1745/2018 QUE DISPOE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO …
30/05/2018
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Câmara Acaraú
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Administração Pública
ALTERAR A Nº 1744/2018 QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL …
28/05/2018
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Câmara Acaraú
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Urbanismo e Habitação
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO DISTRITO DE …
28/05/2018
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Câmara Acaraú
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Cultura e Patrimônio
INSTITUI O DIA DO MASSOTERAPEUTA NO MUNICIPIO DE ACARAU E DÁ OUTRAS …
28/05/2018
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Câmara Acaraú
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Administração Pública
DISPOE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO PÚBLICO DE …
22/05/2018
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Câmara Acaraú
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Cultura e Patrimônio
DENOMINA DE ARENINHA GERALDO PEREIRA (CUCA) A ARENA DE ESPORTES LOCALIZADA NA …
22/05/2018
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Câmara Acaraú
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Urbanismo e Habitação
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL PERTECENTE AO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL AO SISTEMA …
14/05/2018
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Câmara Acaraú
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Urbanismo e Habitação
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL PERTENCENTE AO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL A PAROQUIA …
14/05/2018
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Câmara Acaraú
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Economia e Finanças
DISPÕSOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DA´OUTRAS …
10/05/2018
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Câmara Acaraú
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Administração Pública
ALTERA O ARTIGO 87 DA Nº 1053/2003, QUE DISPOE SOBRE …
07/05/2018
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Câmara Acaraú
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Administração Pública
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAU …
30/04/2018
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Câmara Acaraú
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Administração Pública
REVOGA A Nº 1477/2013 E DISPOE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO …
30/04/2018
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Câmara Acaraú
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Cultura e Patrimônio
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO, PREVISTA NA LEI ORGANICA DO …
16/04/2018
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Câmara Acaraú
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Educação
CRIA E DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NA …
26/03/2018
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Câmara Acaraú
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