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Administração Pública
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A …
28/04/2023
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Câmara Guaiúba
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Urbanismo e Habitação
DETERMINA CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO URBANA CONSORCIADA COM FINALIDADE INSDUSTRIAL E DÁ OUTRAS …
28/04/2023
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Câmara Guaiúba
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Saúde
INSTITUI O "PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL AO AUTISMO", NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA …
27/04/2023
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Câmara Guaiúba
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Economia e Finanças
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMOS DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO …
27/04/2023
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Câmara Guaiúba
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Educação
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, …
27/04/2023
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Câmara Guaiúba
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Cultura e Patrimônio
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaiubano ao senhor EDCARDO …
11/04/2023
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Câmara Guaiúba
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Cultura e Patrimônio
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaiubano ao senhor DANILO …
11/04/2023
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Câmara Guaiúba
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Administração Pública
Julgamento das contas de governo do município de Guaiúba, relativa ao exercício …
30/03/2023
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Câmara Guaiúba
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Administração Pública
Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Guaiúba, e dá outras …
28/03/2023
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Câmara Guaiúba
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Administração Pública
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaibano a senhor SANDRO …
23/03/2023
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Câmara Guaiúba
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Urbanismo e Habitação
DENOMINA A RUA JOÃO BARROSO DO NASCIMENTO NO BAIRRO CENTRO NA SEDE …
20/03/2023
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Câmara Guaiúba
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Economia e Finanças
DISPÕE SOBRE AUMENTO DA MARGEM CONSIGNÁVEL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.072 …
20/03/2023
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Câmara Guaiúba
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Cultura e Patrimônio
Denomina a Quadra poliesportiva de José Mauro Pinheiro da Silva, localizada no …
20/03/2023
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Câmara Guaiúba
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Educação
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MARIA NAS ESCOLAS", ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA DIVULGAÇÃO …
20/03/2023
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Câmara Guaiúba
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Cultura e Patrimônio
Denomina a Quadra Poliesportiva de José Paiva Filho, que está em obras …
10/03/2023
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Câmara Guaiúba
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