DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, EM SEU INCISO 40, DA LEI MUNICIPAL Nº181 DE 22 DE ABRIL DE 1983 E DÁ OUTRAS PPROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE ATÉ A QUANTIA DE CR$ 8.000.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A ESPESA DA PRFEITURA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1994.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LOTAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CRIA A NOVA SIMBOLOGIA DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, ESTABELECIDAS NOS ITENS VII, XI E ANEXO I, DOS RESPECTIVOS ARTIGOS 1º, 2º E 9º DA LEI Nº 215 DE 1...

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS A PROCEDER DOAÇÃO DE 48, 60 M² DA RUA MAJOR ARAÚJO E 48, 60 M DA PRAÇA FRANCISCO ROZENDO DE MATOS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGOS 18,27 E 30 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 34 DA LEI 245, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRAÇA DA VILA DE ITAMARACÁ DE PRAÇA JOÃO XIMENES CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO ART. 2º EM SEU INCISO 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 181 DE 22 DE ABRIL DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 223 DE 10 DE MAIO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS