APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, INTEGRANTE DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURASMC E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA QUANTIA DE R$ 1.519.000,00, PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RAIMUNDO OLAVO PARENTE A ATUAL RUA EPITÁCIO CRUZ — GROAÍRAS/CE

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ 0UTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA O PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ O PSF DO BAIRRO PAULO MALAQUIAS DE PREFEITO ELÓI JOSÉ DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE GROAIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O ANEXO IV DA LEI 307 DE 03.12.96 ALTERADA PELA LEI 443 DE 25.04.03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS - SMIIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA A QUE SE REFERE Á LEI NO 11.738/08 E IMPLANTADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL NO 536/2009, NA FORMA QUE INDICA.

CRIA O CARGO DE CUIDADOR EDUCADOR NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, 3º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE ACELERAÇÃO DE APRENDIZAGEM DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PTOVIDÊNCIAS.