OFICIALIZA A RADIO COMUNITÁRIA VALE DO GROAÍRAS SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA.

OFICIALIZA A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º GRAU ALBERTO ALVES BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º EM SEU INCISO 10 DA LEI Nº 181 DE 28 DE ABRIL DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CONJUNTO HABITAR BRASIL NO BAIRRO CAPITÃO JOSÉ LINHARES DE CONJUNTO HABITACIONAL PREFEITO CESÁRIO FEIJÓ DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO AS FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOD DE GROAÍRAS, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSITUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A COCESÃO DE SUBVENÇÃO A TÍTULO DE AJUDA PARA MANUTENÇÃO DE ASSOCIAÇÕES ESPORITVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS O ENSINO FUNDAMENTAL COM DURAÇÃO DE 09 (NOVE) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS CRUIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 383/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEIO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL LEI MUN. 307/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.