ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 348 DE 16 DE JUNHO DE 98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ NO CURRICULUM DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ORIENTAÇÃO AOS ALUNOS SOBRE OS MALEFÍCIOS DECORRENTES DO USO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS.

DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA COBRANÇAS E FRETES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, E CONTÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS NÍVEIS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 370 DE 30 DE MAIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO, LEI MUNICIPAL Nº 352 DE 28 DE AGOSTO DE 98, NA PARTE DE VALORES DOS VENCIMENTOS.

INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM EM EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS PARA O PERÍODO 2002-2005.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GROAIRENSE AO SR. BENEDITO LUIS DE LIMA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GROAIRENSE AO PADRE TOMÉ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO IV, DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO, LEI MUNICIPAL Nº 352 DE 28 DE AGOSTO DE 98, SOMENTE NA PARTE DE VENCIMENTOS.

DENOMINA A UNIDADE DE FISIOTERAPIA DE PREFEITO CESÁRIO FEIJÓ DE MELO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSITUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CONJUNTO HABITAR BRASIL NO BAIRRO CAPITÃO JOSÉ LINHARES DE CONJUNTO HABITACIONAL PREFEITO CESÁRIO FEIJÓ DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.