CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIEMNTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º EM SEU INCISO 10 DA LEI Nº 181 DE 28 DE ABRIL DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO AS FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOD DE GROAÍRAS, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL LEI MUN. 307/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS CRUIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 383/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A COCESÃO DE SUBVENÇÃO A TÍTULO DE AJUDA PARA MANUTENÇÃO DE ASSOCIAÇÕES ESPORITVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO PPA E AO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.

RAJUSTA O ANEXO IV DA LEI 307 DE 03.12.96 ATERADA PELA LEI 371 DE 30.05.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 263 DE 26.02.92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GROAIRENSE A SRA. FRANCISCA BRAGA SANTOS VASCONCELOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GROAIRENSE A SRA. ISABEL BRASILEIRO MAGALHÃES.