"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021".
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PÉ DE SERRA GRACENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DE SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA-CE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
``Ementa: Dispõe sobre a denominação da Creche no Distrito de Lapa e dá outras providências".
``Ementa: Regulamenta o número de vagas de vereadores para o Município de Graça/CE, e adota outras providências".
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
``Altera o Anexo, da Lei Municipal n° 423/2017, de 18 de maio de 2017, que Ratifica o Termo de Alteração de Contrato de Consórcio Público do Consórcio para a Destinação Final de Resíduos Sólidos - COMDERES, inclusive mod...
"Autoriza abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento, em favor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, no valor de R$ 210.000,00 para os fins que especifica, e dá outras providências".
"DISPõE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
``DISPõE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
``DISPõE SOBFtE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA 0 EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CRIA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPECIAIS DE CRISE (GIATEC) PARA OS SERVIDORES DA SECRETAIA DE SAÚDE DE GRAÇA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ACRESCENTA O INCISO XLIX AO ART. 111 DA LEI ORGÂNICA DO MUNCICPIO DE GRAÇA/CE (LOMG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Servidores da Guarda Civil Municipal de Graça/CE, e dá outras providências".