Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Fortim para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico nas localidades rurais de pequeno porte do município de Fortim/Ceará para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrog...

Dispõe sobre a instituição/readequação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMPOD, revoga a Lei 310/2008, e dá outras providências.

Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Luiz Henrique Romanato.

Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Cláudio Parente Ideburque Leal.

Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José do Carmo de Sales.

Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Fortim.

Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Geraldo Lima Vieira Filho.

Requer que seja enviado ofício ao SEINFRA e cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando a recuperação da Rua E onde fica local...

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, providências para realizar serviços de Terraplanagem e Cascalhamento Compactado em toda extensão da Rua Maria Possidônio da Silva, na localidade “R...

Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Marino Correia Lima.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Ferreira da Silva, ocorrido no dia 31 de outubro de 2021.

Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Francisco Aldeny Franco Souza.

Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Luiz Eduardo Sanford Guimarães.

Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Caetano Guedes Neto.