Dispõe sobre a denominação oficial da Praça Osvaldo da Costa Oliveira, localizada no triângulo entre as ruas Francisco Augustinho e Manoel Pimenta, no Centro da Cidade de Fortim, Ceará.
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Aprova as Contas de Governo do Município de Fortim do exercício financeiro 2021, de responsabilidade do Sr. Naselmo de Sousa Ferreira.
Aprova as Contas de Governo do Município de Fortim do exercício financeiro 2021, de responsabilidade do Sr. Naselmo de Sousa Ferreira.
Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a instituição do evento Fortim da Fé.
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, que, dentro das possibilidades financeiras do Município, seja construída uma Capela Mortuária no Cemitério São Pedro, localizado na sede deste M...
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Assessor de Suporte Legislativo, Sr. Lindoberto dos Santos Carvalho.
Reconhece as festas juninas e as quadrilhas do Município de Fortim como manifestações culturais fortinenses, e dá outras providências.
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que dentro da viabilidade financeira e orçamentária, providenc...
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que realizem a ampla publicidade da Lei Municipal nº 790/2021,...
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, Sr. Amadeu Félix Barboza Filho, que, dentro da viabilidade financeira e orça...
Altera a Alíquota Suplementar dos anos de 2025 a 2054, para adaptação ao novo estudo atuarial, conforme já alterado pela Lei Municipal de n° 1063/2024, de 22 de julho de 2024, para o exercício de 2024, na forma que indic...
Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a instituição da disciplina de Primeiros Socorros nas escolas da rede municipal de Fortim, estabelecendo diretrizes para a sua implementaç...
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providências.
Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária logo após o término desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 015/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que...