Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de FORTIM/CE com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
3.517 resultados (1.24s)
Moção de Repúdio às constantes falhas na prestação de serviço da Enel e ao reajuste da tarifa de energia.
Institui o calendário oficial de eventos do Município de Fortim, estabelece critérios para sua atualização e dá outras providências.
Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Fortim, exercício de 2017, emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalva. Recomendações, notificação, unanimidade de votos.
Designa servidor para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim.
Destitui servidor da execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem às vítimas do novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Fortim.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a ampliação da pavimentação da rua Raimundo Bala (rua da Verdura), até a CE 040, na Cidade de Fortim.
Requer que seja enviado ofício e cópia deste requerimento para a Superintendência do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE e ao Departamento Estadual de Rodovias - DER, solicitando estudos com o objetivo de impla...
Dispõe sobre a concessão de diárias.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
Dispõe sobre a concessão de diárias.