Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a padronização e ampliação do sistema de abastecimento d'água...
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como a ENEL, a troca de transformador, colocando um maior, ou a instalação de rede trifásica, na Rua São Miguel, no Pontal do Maceió e na Ru...
Requer à Secretaria de Turismo e Cultura, Sr. Flávio Marcelo Barbosa Pinto, bem como ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, o retorno dos eventos “Pôr do Sol” em Pontal de Maceió, durante as...
Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei instituindo o “Programa Tem Saída” no âmbito do Município de Fortim, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei sobre fornecimento de transporte gratuito a crianças PcD e seus devidos responsáveis para necessidades do cotidiano, eventos culturais e cursos qualifica...
Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei destinando 5% (cinco por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais públicos e de todos os programas sociais do município, como val...
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, que solicite a CAGECE a implantação da rede de abastecimento de água na Rua Fausto Rodrigues dos Santos, localizada no centro da Cidade de Forti...
Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o repasse de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais), em 10 (Dez) parcelas mensais e iguais de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais), com vencimento no final de cada mês, para o suporte financeiro ao Sistema...
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como à Secretaria de Educação, a Sra. Ivoneide de Araújo Rodrigues, que todas as crianças do Munícipio com PcD (Pessoas com Deficiências) te...
Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 001/2023.
Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária logo após o término desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação dos Projetos de Lei n° 005 e 006/2023, ambos de autoria do Poder Executivo...
Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Fortim.
Altera a Resolução nº 004/2007, para equiparar o valor das diárias da Câmara Municipal de Fortim aos valores praticados pelo Poder Executivo e dá outras providências.