Requer licença do cargo de Vereador e membro da Mesa Diretora para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, com fulcro no art. 16, II do Regimento Interno.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a limpeza do canteiro e a poda de árvores que ficam localizada...

Altera a Alíquota Suplementar instituída no art. 2º da Lei Municipal de nº 777/2021, de 21 de janeiro de 2021, e especificada no anexo I da referida Lei, na forma que indica.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Vaner Alves dos Santos.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimentação com bloquete intertravados na Rua Raimunda Ribe...

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimentação com bloquete intertravados na Rua Francisco Bat...

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a construção de 01 (um) Centro de Educação Infantil - CEI, no...

Altera a Alíquota Suplementar instituída no art. 2º da Lei Municipal de nº 777/2021, de 21 de janeiro de 2021, e especificada no anexo I da referida Lei, na forma que indica.

Determina a redução do horário de expediente do dia 11 de julho de 2023, em razão da paralisação programada do fornecimento de energia elétrica.

Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 e dá outras providências.

Designa servidora Maria Eliane de Souza Mendonça para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim.

Designa servidora Maria Edineuma dos Santos Silva ocupante de Cargo Comissionado da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Fortim, para proceder licitação na modalidade pregão de interesse da Câmara.

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação, formada por servidores da Câmara Municipal de Fortim, para proceder licitação de interesse da Câmara.