Dispõe sobre a Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal com a finalidade de cumprir o disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro...
3.517 resultados (0.68s)
Autoriza o Executivo Municipal de Fortim a alienar, através de concessão de direito real de uso gratuita, a qual poderá ser convertida em doação, nos moldes do art. 4º da Lei Municipal de nº 809/2021, com as alterações d...
Designa servidor Raimundo Nonato de Oliveira Neto, ocupante de Cargo Comissionado na função de Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Fortim.
Designa servidora Maria Edineuma dos Santos Silva, ocupante de Cargo Comissionado na função de Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Fortim.
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos técnico para a implantação de redutores de velocidade e faixas de pedestre na via asfáltica que dá Acesso ao Jardim de Baixo e Jardim de...
Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. Luís Matias dos Santos.
Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei sobre a implantação de Campanhas de Conscientização sobre Saúde Mental.
Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária logo após o término desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei n° 026/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que...
Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. João Pereira da Silva, conhecido como João Velho.
Dispõe sobre a denominação de Rua 11 de Julho, na localidade da Barra, Município de Fortim/CE.
Dispõe sobre a Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal com a finalidade de cumprir o disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro...
Autoriza a abertura de crédito especial, criando elementos de despesa à ação acrescentada ao orçamento anual de 2023 e dá outras providências.
Requer ao Secretário das Cidades, Exmo. Sr. José Jácome Carneiro Albuquerque, bem como ao Gabinete do Prefeito de Fortim, que o Município de Fortim seja contemplado com o Programa de Habitação de Interesse Social na Área...
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, que seja viabilizado a melhoria na iluminação pública da localidade de Oitizeiro, no Município de Fortim, Estado do Ceará, para que substitua as...
Requer a Secretária de Educação, Sra. Ivoneide de Araújo Rodrigues, a nível de informação, como funciona o transporte universitário do Município de Fortim e quais as instituições estudantil que os mesmos participam.