Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. James Moreira dos Santos.
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Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Evando Gondim.
Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Jaqueline de Oliveira do Nascimento.
Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Juciclesio Lucas do Nascimento.
Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Marcos Zavaski Soares.
Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Daniela Lima Alexandre.
Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Andréa Melo Martins de Oliveira.
Dispõe sobre a denominação do Ginásio Aldenor Pereira Barbosa, localizado na Comunidade de Jardim de Baixo, Município de Fortim.
Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Lúcio Lamonica Moreira.
Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Welton Pinto de Oliveira.
Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Delma de Sousa Fama Monteiro.
Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Eduardo da Costa Oliveira.
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que, dentro da viabilidade financeira e orçamentária, seja...
Autoriza o Executivo Municipal de Fortim a alienar, através de concessão de direito real de uso gratuita, a qual poderá ser convertida em doação, nos moldes do art. 4º da Lei Municipal de nº 809/2021, uma área de 6800m2...
Reestrutura o Conselho Municipal da Juventude, revogando a Lei Municipal n° 588/2016, de 19 de abril de 2016, na forma que indica e da outras providências.