Altera o art. 3º da Resolução nº 004/2023, que “Concede Licença do cargo de Vereador e Membro da Mesa Diretora ao Vereador Gerardo Correia da Silva Júnior para tratar de assuntos de interesses particulares”.
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Requer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ouvido o Plenário, na devida forma Regimental, a antecipação do seu retorno às suas funções legislativas e diretivas na Mesa Diretora, com o propósito de exercer plenamente...
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a construção de uma Praça Pública, com área de lazer, parque infantil e academia ao ar livre, na comunidade de Jardim de Baixo, começando em fre...
Dispõe sobre a concessão de férias férias a servidora Adriana Assis dos Santos, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a concessão de férias férias ao servidor Rafael Alfredo dos Santos, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a concessão de férias férias ao servidor Lindoberto dos Santos Carvalho, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Fortim.
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pintura e reposição de redes de proteção da quadra de esport...
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Paulo Janison Borges Mota.
Institui no âmbito do Município de Fortim o mês “Abril Laranja”, dedicado à campanha de combate aos maus-tratos contra os animais e incentivo à castração, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
Cria o Diploma Aluno Nota Dez, para estudantes do ensino fundamental e médio das redes de ensino estadual e municipal do Município de Fortim e dá outras providências
Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Jovem Yuri Ferreira Lima, filho da professora Maria Irenilda Ferreira dos Santos, ocorrido no dia 22 de outubro de 2023.
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Fernanda Soares de Queiroz.
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, ao Sr. José Valter Ferreira.