AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO PARA O EXERCÍCIO DE 1992.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO SR. MANUEL CARDOSO LINHARES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO SR. TASSO RIBEIRO JEREISSATE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO SR. JOÃO AIRTON DE ALMEIDA MONTEIRO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO SR. VICENTE DE PAULA REGO DE LIMA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO NO VALOR DE CR$ 6.000.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EUSEBIANO AO DRA. MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA PEDROSA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO SR. LUIZ GASTÃO BITTENCOUT DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO SR. JOSÉ OMAR ALBUQUERQUE COELHO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO SR. ADALBERTO VERAS CARAPEBA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO SR. LUIZ CARLOS DE MEDEIROS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO SR. FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA.