DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO E DIÁRIAS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA UM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA, NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 224,40 M², DESTINADO AO ALARGAMENTO DA AV. CEL. EDUARDO WEYNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAR TERRENOS PARA IMPLANTAÇÃO DO II DISTRITO INDUSTRIAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS SÁLARIOS DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI N. 333, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.

CRIA OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIENSEAO DR. JOSÉ EDUARDO FURTADO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA UM IMÓVEL SITUADO NA RUA IRMÃ AMBROSINA, NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 9.216,00 M², DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO VALOR DE R$ 397.900,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E ESTRUTURA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.