AUTORIZA O MUNICÍPIO DE EUSÉBIO A INSTITUIR O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIENSE AO SR. TARCÍSIO VIEIRA MOTA FILHO NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE RUA LIBÓRIO GOMES DA SILVA A VIA CONHECIDA ATUALEMTNE POR RUA 03 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE 1º DE MAIO.
DENOMINA DE RUA FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE ESUÉBIO, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARIBAS, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2009, NO VALOR DE R$ 25.000,00, EM FAVOR DO APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO FINANCEIRA ÀS QUADRILHAS PARTICIPANTES DO FESTIVAL DE QUADRILHAS DO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA DA ALEGRIA A VIA CONHECIDA ATUALMENTE POR RUA 12 LOCALIZADA NO BAIRRO PRECABURA.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER, LOCALIZADA NO BAIRRO DENOMINADO GUARIBAS, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALTERA DISPOSITIVOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SALÁRIO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, NO VALOR DE R$ 50.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, NO VALOR DE R$ 32.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, NO VALOR DE R$ 12.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO.
CONCEDE SUBVENÇÃO À COLÔNIA DE PESCADORES Z-28 DE EUSÉBIO - COPESE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.