AUTORIZA O PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
13.556 resultados (1.27s)
DISCIPLINA O SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NA MODALIDADE DE LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO O SISTEMA DE MOTO TAXI NA FORMA QUE INDICA.
REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, ESCLARECE CONDIÇÕES PARA SEU FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 4.400,00 M2, DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR JABOTI, DISTRITO INDUSTRIAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA ATIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDE...
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 2.357,66 M², DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR JABOTI, DISTRITO INDUSTRIAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA ATIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDE...
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 1.144,00 M², DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR JABOTI, DISTRITO INDUSTRIAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA ATIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDE...
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 2.215,91 M², DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR JABOTI, DISTRITO INDUSTRIAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA ATIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDE...
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 38,16 M² DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR JABOTI, DISTRITO INDUSTRIAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA ATIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA...
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 6.207,00 M², DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR JABOTI, DISTRITO INDUSTRIAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA ATIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDE...
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 7.649,00 M²,DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR JABOTI, DISTRITO INDUSTRIAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA ATIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDEN...
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁEA DE 341,00M²,DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR JABOTI, DISTRITO INDUSTRIAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA ATIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 7.225,00 M², DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR JABOTI, DISTRITO INDUSTRIAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA PROJEART INDUSTRIA DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.