CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 802, DE 10 DE MARÇO DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, LOCALIZADO DO LADO ÍMPAR DA RUA IRMÃ AMBROSINA, Nº 267, ANTIGA ESTRADA EUSÉBIO/LAGOINHA, DE FORMA IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 3....
AUTORIZA A DOAÇÃO DE “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, LOCALIZADO DO LADO ÍMPAR DA RUA IRMÃ AMBROSINA, Nº 367, ANTIGA ESTRADA EUSÉBIO/LAGOINHA, DE FORMA IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 1....
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS EQUIPES DE FUTEBOL INTEGRANTES DO XXI CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL - 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO PARA OS MUNÍCIPES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER SANEAMENTO BÁSCIO NA RUA DA CARIDADE, COMEÇANDO NA RUA SÃO FRANCISCO BENEDITO ATÉ A RUA LÍRIO DOS VALES NA LOCALIDADE DE JABUTÍ.
REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO DA CAGECE NA LOCALIDADE DE AUTÓDROMO.
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY PARA A LOCALIDADE DE AUTÓDROMO.
REQUER A LIMPEZA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE AUTÓDROMO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS EQUIPES DE FUTEBOL INTEGRANTES DO XXI CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL - 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CORONEL FREIRE UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA AZEITONA, RUAS 01 E 02 E TRAVESS FRANCY BASTOS, NA LOCALIDADE DE GUARIBAS.
REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CAGECE DA RUA AZEITONA, RUAS 01 E 02 E TRAVESSA FRANCY BASTOS, AMBAS NA LOCALIDADE DE GUARIBAS.