REQUER QUE SEJA REALIZADO O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA SANTA MARIA NA LOCALIDADE DA ENCANTADA.

REQUER QUE SEJA REALIZADO O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA LUIZA ELOI NA LOCALIDADE DA ENCANTADA.

REQUER QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DO ABASTECIMENTO HÍDRICO NA RUA LUIZA ELOI, NA LOCALIDADE DA ENCANTADA.

REQUER QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DO ABASTECIMENTO HÍDRICO NA RUA LUIZA ELOI, NA LOCALIDADE DA ENCANTADA.

REQUER QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO NA RUA SÃO LUCAS NA LOCALIDADE DA ENCANTADA.

REQUER QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA CRISANTO BARROSO NOGUEIRA NA LOCALIDADE DE URUCUNEMA.

REQUER QUE SEJA REALIZADA IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CRIZANTO BARROSO NOGUEIRA NA LOCALIDADE DE URUCUNEMA.

REQUER A COLOCAÇÃO DE ASSENTOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO TRUE NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NO ESTÁDIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS QUADRILHAS PARTICIPANTES DO FESTIVAL DE QUADRILHAS DO EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 1º DO ART. 25 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.

ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N. 369, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, ALTERADO POSTERIORMENTE PELA LEI MUNICIPAL N. 863, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009 NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO QUE TRATAM DA COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS QUADRILHAS PARTICIPANTES DO FESTIVAL DE QUADRILHAS DO EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, PARA O QUADRIÊNIO 2013—2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.