DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALICE PESSOA DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCO PAIVA ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA MATERNIDADE MERANDOLINA MARIA DA CONCEIÇÃO PARA HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PALÁCIO VEREADOR OTACÍLIO CASSIMIRO DA SILVA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÊ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS PARA FACILITAR O ACESSO DE DEFICIENTES FÍSICOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
DENOMINA DE CARLOS ANDRÉ TEIXEIRA ROCHA O POSTO ODONTOLÓGICO DE ERERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO AOS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS DE MUTIRÃO HABITACIONAL IMPLANTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ABATIMENTO DE 50% NOS VALORES DE INGRESSOS EM CASA DE ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS E MUSICAIS, PARQUES DE DIVERSÕES, CIRCOS, SIMILARES DAS ÁREAS DE CULTURA E LAZER E NAS PASSAGENS MUNICIPAIS AOS ESTUDANTES MATRI...
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNCO DO ARTIGO 1° DA LEI 141/2005.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERA OS ANEXOS III, VI E VIII DA LEI N.° 098/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOÃO PA/VA DE OLIVEIRA O MATADOURO PÚBLICO DE ERERÊ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A VIA DE ACESSO ERERÊ / PAU DOS FERROS RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.