REAJUSTA VENCIMENTOS, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO AO PISO SALARIAL.

"INSTITUI O PROGRAMA ""DE OLHO NO FUTURO"" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ E A EMPRESA CLARO S.A. PARA INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO RÁDIO BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ARTIGO 2°, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL N°. 178/2007, DE 10 DE ABRIL DE 2007, NOS TERMOS QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE OPERAÇÕES DE PAGAMENTOS, EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS E DE ARRENDAMENTO MERCANTIL COM OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNI...

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ERERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO PARA O CONCURSO PÚBLICO, EM CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO, NA FORMA QUE SE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES DE ""LUIZ CELESTINO DE FRANÇA"" (DIDI MULATO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DENOMINA DE PRAÇA CRISTINA SABINO DIAS O LOGRADOURO QUE INDICA.

INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SERINGAS DESCARTÁVEIS A PORTADORES DE DIABETES EM TODA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.