Dispõe sobre a denominação de u m logradouro no município de Ereré e da outras providências.

Institui concurso anual de redação nas escolas públicas da rede municipal de ensino e da outras providências.

Dá denominação a um próprio e um Logradouro Público no Povoado de Varjota.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE 01082011ERERÉ, CE

DISPÕE SOBRE E AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a implantação do certificado Amigo do Esporte das outras providências

Dispõe sobre a denominação de um logradouro da Vila São João distrito do município de Ereré e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências.

Acrescenta um Parágrafo Único ao art. 10 da Lei Municipal n.° 223/2009, de 30 de outubro de 2009.

Assegura Direitos Sociais aos Servidores da Câmara Municipal de Ereré e dá providências Correlatas.

Dispões sobre a vedação e medidas a serem tomadas no âmbito da Administração Pública Municipal em decorrência da prática de assédio moral.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS OU NÃO, EM GARRAFAS DE VIDROS, EM EVENTOS QUE CAUSEM AGLOMERAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO.

REAJUSTA VENCIMENTOS, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO AO PISO SALARIAL.

ALTERA A LEI Nº 093/2002 QUE TRATA DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS