DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE CRUZ “RUA RITA HELENA MELO FARIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO-BASE DO CARGO DE ARTÍFICE DE MANUTENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

CRIA O NÚCLEO DE APOIO INSTITUCIONAL (NAI), A SER INSTALADO NA LOCALIDADE DE PREÁ, BEM COMO ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 846/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SAS BRASIL – SAÚDE, ALEGRIA E SUSTENTABILIDADE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA" NO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPRISTINAR A VALIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 803/2023 POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO 7, DAS METAS FISCAIS (ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, LEI Nº. 831/2024.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE CRUZ (CONJUNTO NOVA CRUZ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE CRUZ (CAVALO BRAVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 749/2022, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE CRUZ (PARAGUAI, CAIÇARA E SANTO ESTEVÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CRUZ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE CRUZ (AV. CAVALO BRAVO, AV. ANTÔNIO MANOEL DE SOUZA, RUA DO POMAR, RUA VITÓRIA, RUA JÚLIA BRANDÃO DE SOUZA, RUA DANIEL JOSÉ DE SOUZA, RUA JOSÉ MARQUES ROCHA, RUA JOSÉ DE...