Dispõe sobre o Regimento interno da Câmara Municipal de Chorozinho, na forma que indica

Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a contribuição dos ocupantes de cargos comissionados para o fundo de aposentadorias e pensões dos servidores públicos do município de Chorozinho - FAPEN e altera art. 3° da Lei n°126/94, para fins que indica...

Autoriza a abertura de crédito especial adicional ao vigente orçamento fiscal do município de Chorozinho, no valor de Cr$ 20.000.000,00, para fins que indica e dá outras providências.

Aprova o plano de contas da prefeitura municipal de Chorozinho e dá outras providências.

Trata da conversão em URV dos salários e demais vantagens de todos os servidores e dá outras providências.

Trata da contratação de pessoas para prestação de serviço e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1994.

Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento fiscal do município de Chorozinho no valor de CR$ 3.000.000,00, para afins que indica e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo a doação que indica.

Dispõe sobre a constituição do conselho municipal de bem-estar social e criação de fundo municipal a ele vinculado e dá outras providências.

Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências.

Cria o movimento de promoção social - MPS e dá outras providências.

Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura do crédito especial, adicional ao vigente orçamento fiscal do município de Chorozinho, no valor de Cr$ 100.000.000,00, para fins que indica e dá outras providências.