Abre adicional ao vigente orçamento do município de chorozinho, o crédito especial no valor de R$ 162.000,00, para fins que indica e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Chorozinho para o exercício financeiro de 2006.

Cria o conselho municipal dos direitos do idoso-CMDI do município de Chorozinho e dá outras providências.

Dispõe sobre o plano plurianual do município de Chorozinho para o período 2006-2009, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do plano municipal de educação e dá outras providências.

Abre adicional ao vigente orçamento do município de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$ 900.000,00 para fins que indica e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao banco nacional de desenvolvimento econômmico e social - BNDES, através do banco do brasil S.A., na qualidade mandatária, a oferecer garantias e dá outras prov...

Fixa o menor vencimento base da municipalidade, define padrões vencimentos e dá outras providências.

Cria o cargo de " secretário escolar municipal" de provimento em comissão que indica e dá outras providências.

Altera o artigo, da lei nº 074, de 04 de dezembro de 1991, o item que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006, e dá outras providências.

Dá nova redação ao inciso XIII e oas §§ 2º e 3º do artigo 79, modifica o artigo 83 de lei orgânica do município de Chorozinho, e dá outras providências.

Extingue o instituto de providência dos servidores públicos do município de Chorozinho, que foi criado para administrar o regime próprio de previdência do município de Chorozinho, revoga dispositivos de lei e dá outras p...

Dispõe sobre a criação da escola de educaçao infantil e ensino fundamental Juscelino Kubitscheck no âmbito da rede municipal de ensino público e dá outrs providências.

Dispõe sobre a organização do ensino fundamental de nove anos, com o acesso de alunos de seis anos e dá outras proviências.