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Dispõe sobre a concessão do título de cidadão do Município de Chorozinho, estado do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da ouvidoria da câmara de vereadores de Município de Chorozinho e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização da tabela vencimental dos profissionais do magistério, constante do anexo IV a que se refere o art. 11 da lei nº 474/2010, no âmbito do município de Chorozinho, estado do Ceará e dá outras prov...
Dispõe sobre a atualização do salário mínimo na âmbito da câmara Municipal de Chorozinho, estado do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito do município de Chorozinho, estado do Ceará e dá outras providências.
Altera o incentivo variável PMAQ - AB instituído pela lei n° 572/2013, de 04 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Acrescenta os subitens 23.1 e 23.2 ao item 23 da tabela VI constante da lei municipal n° 555/2013, de 28 de junho de 2013 e dá outras providências.
Institui o programa de recuperação de créditos - RECRED, no âmbito de Chorozinho, e dá outras providências.
Dispõe acerca da denominação de logradouro público situado no "sítio retiro" no município de Chorozinho, estado do ceará e da outras providências.
Institui o piso salarial profissional dos agentes de combate ás endemias do município de Chorozinho, estado do Ceará e dá outras providências.
Dispõe acerca da denominação de logradouro público situado no"sítio retiro" no município de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências.
Estima e receita e fixa a despesa do município de Chorozinho para o exercício financeiro de 2016.
Dispõe acerca da extinção dos cargos de provimento em comissão de assessor técnico e assistente técnico pertencente a estrutura do município e criação do cargo de assessor administrativo de provimento em comissão na estr...
Institui o piso Salarial dos Agentes comunitários de saúde do município de Chorozinho, estado do Ceará e dá outras providências.
Aprova o plano municipal da educação para decênio 2015 - 2025 do município de Chorozinho, Estado do Ceará e da outras providências.