Dispõe acerca da alteração do art. 13 do regimento interno da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe acerca da autorização que indica, e dá outras providências.

Autoriza a celebração de convênio com a instituição que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da lei municipal n.º 148/1995 para reestruturar o conselho municipal de assistência social- CMAS no âmbito do município de Chorozinho, estado do Ceara e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a proceder ao parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e dá outras providências.

Autoriza o município de Chorozinho a aderir ao piso nacional dos agentes comunitários de saúde.

Dispõe sobre atualização do salário mínimo no âmbito da câmara municipal de Chorozinho, estado do ceará, e da outras providências.

Autoriza o poder municipal a firmar convênio com os agentes de combate as endemias e a efetuar-lhe repasses na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o município de Chorozinho a aderir ao piso nacional dos agentes de combate às endemias.

Dispõe acerca do reajuste do valor do piso salarial dos cargos efetivos que indica e dá outras providências.

Dispõe acerca do reajuste do valor do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Chorozinho/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito do município de Chorozinho, estado do Ceará e dá outras providêncas.

Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito do município de Chorozinho, estado do Ceará e dá outras providências.

Dispõe acerca do reajuste do valor do piso salarial dos cargos efetivos que indica e dá outras providências.

Altera a legislação que indica, e dá outras providências.