DENOMINA DE CONSELHEIRO ANTONIO AUGUSTO HIPÓLITO MORAIS, CONHECIDO COMO ANTONIO CAZUZA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO DISTRITO DE MONTE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTUTA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUÍDA PELA LEI Nº228, DE 27 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PARAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 238/2006 QUE TRATA DA REESTRUTUÇÃO DO REGIMO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCLA SOCLAL DO MUNICLPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, NO VALOR DE R$ 8.500,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE 1% (UM POR CENTO) A CADA MÊS, POR TRÊS MESES CONSECUTIVOS ( JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO ) SOBRE OS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, NA FORMA QUE INDICA.

CRIA A BANDA DE MÚSICA DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR INCENTIVO DE PRODUÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NA...

REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.