FIXA O SALÁRIO MENSAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA SÃO SEBASTIÃO BRASILINO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, ALTERANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

DENOMINA O PRIMEIRO CONJUNTO HABITACIONAL DE CHORÓ, DE CAROLINA MATIAS DINELLY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESCOLA DE 1°GRAU MARIA AMÉLIA E ESCOLA DE 1° GRAU FRANCISCO BERNARDINO FILHO, LOCALIZADA EM BOA VISTA E VERISSIMO, DISTRITO DA MARAVILHA.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DO CHORÓ, A OUTORGAR EM CONCESSÃO Á CAGECE OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO 2° DO ARTIGO 88 DA LEI DE N° 036/93, DE 14.12.93, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, PASSARÁ A TER VIGÊNCIA COM A SEGUINTE REDAÇÃO.

CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DO CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA SIMBOLOGIA AOS CARGOS EM COMISSÃO, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.