Ementa: CONCEDE AO ILMO SR. EMANI ROCHA MACHADO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
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Ementa: DISPÕE SOBRE O SUPRIMENTO DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO ESCOLAR DE CAMPEÕES.
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO E ESTUDOS DE CAUCAIA.
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E A FUNDAÇÃO PERPÉTUA MAGALHÃES-FUNPEM.
Ementa: DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PERMISSÕES OUTORGADAS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVOS REGULAR DE PASSAGEIRO EM LINHAS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
Ementa: ALTERA A LEI Nº1073/1998,DE 19 JANEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ALTERA O ARTIGO 54 DA LEI Nº 1965/2009, DE 1º DE JANEIRO DE 2009.
Ementa: CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO FERNANDO PINHEIRO VIEIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FALCÃO DE OLIVEIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: CONCEDE A ILMA. SRA. MARIA ARRAIALINA NUNES MAIA O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA E A ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS E PREFEITOS DO ESTADOS DO CEARÁ-APRECE.
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E O GRÊMIO DE RECREIO E ESTUDOS DE CAUCAIA.