Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA TRIBUNA DE HONRA FRANCISCO PESSOA DE LIMA - VEREADOR CHICO PESSOA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ementa: CONCEDE A SRA. ENEDINA SOARES DA SILVA, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE, NA FORMA QUE INDICA.
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO E A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PARA O ANO DE 2014, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAUCAIA/CE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVID...
Ementa: DENOMINA A RUA FRANCISCO DE ASSIS FAÇANHA ROCHA A RUA 04 (QUATRO) DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. MURILO ALVES DO AMARAL NA COMUNIDADE CURICACA, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: CONCEDE AO SR. FRANCISCO ALBERTO MARTINS NETO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE E A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - JUCEC.
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N°2.495, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N°2.495, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVO E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA VEREADOR FRANCISCO PESSOA DE LIMA (CHICO PESSOA), A AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: ALTERA O ART. 30 DA LEI N° 2.168, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010 QUE CRIA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL ORDEM PÚBLICA(CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL) DENTRO E ARTS. 30, 31 E ANEXO III DA LEI N° 2.170...