Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE AO SR. FRANCISCO ENÉAS DUARTE FILHO.
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Ementa: DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO BRASÃO MUNICIPAL.
Ementa: DISPO SOBRE O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, MEDIANTE A CRIAÇÃO DE COLETORES NA UP 5,6, DANDO NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.368 DE 15 DE MAIO DE 2001.
Ementa: DENOMINA DE "RUA MATHILDE CONTI DO AMARAL" A ANTIGA RUA K, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PLANALTO ICARAI, 1º ETAPA
Ementa: CONCEDE AO DR. JULIO VENTURA NETO. O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO DE CAUCAIA - COMDECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE A DRA. SANDRA HELENA DA SILVA.
Ementa: CONCEDE AO PADRE PEDRO JÚNIOR PEREIRA VILANOVA O TÍTULO DE "CIDADÃO CAUCAIENSE".
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTURCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: INSTITUI AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO E NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.786, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL À UNIÃO PARA CONSTRUIR A SEDE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTOS DO TRABALHO O EMPREGO EM CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO A UNIÃO PARA CONSTRUÇÃO DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL EM CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.