Ementa: INSTITUI DIA MUNICIPAL DO APOSENTADO

Ementa: TITULO CIDADAO ANTONIO FERNANDO BATISTA PEREIRA

CONCEDE À SRA. DEISE OURIQUE FRANCISCO, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE AO SR. FRANCISCO ENÉAS DUARTE FILHO.

Ementa: DENOMINA DE RUA PROFª RAIMUNDA DE MIRANDA SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA JUREMA, NESTE MUNICÍPIO.

Ementa: ALTERA A LEI N° 2.242, DE 12 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA DE VEÍCULOS OFERTADOS PELOS ESTACIONAMENTOS PARTICULARES EM FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa o vencimento base dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos do §º 9º, do art. 198 da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022,...

LEI Nº 3.952, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Felipe Lima Costa, o Título de Cidadão Caucaiense.

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.848, DE 12 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: CONCEDE AO ILMO SR. FRANCISCO GLAUBER LIMA PINHEIRO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE

Ementa: DISCIPLINA A DENOMINAÇÃO DE RUAS AVENIDAS PRAÇAS E LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Ementa: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DA LEI Nº 2799 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA

LEI Nº 3.949, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre o “Dia Municipal do Atleta Paralímpico” no âmbito do Município de Caucaia - CE.

Ementa: CRIA O PLANO DE CARGO E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE (CARGO DE MÉDICO), DENTRO DA ESTRUTURA FUNCIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.