Ementa: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA A DOAÇÃO A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ-COHAB, EM LIQUIDAÇÃO.
1.739 resultados (0.78s)
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE PERANTE A UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ UNDIME/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
person
De Caucaia
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2.495, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA, DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC, A FIM DE REPASSE FINANCEIRO MENSAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.968 DE 27 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO BRASÃO MUNICIPAL.
Ementa: DENOMINA DE "RUA JOÃO GOMES RODRIGUIS" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA ENTRE A AV. EDSON DA MOTA CORRÊA E A RUA ENGENHEIRO JOÃO ALFREDO, NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO.
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE AO SR. FRANCISCO ENÉAS DUARTE FILHO.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES URBANAS SITUADAS NAS UPS 8.3, 8.4, 9.1 E 9.2 SITUADA DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA O DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DENOMINA DE UPA ISABEL JURANDY DA SILVA, A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE 24 HORAS, LOCALIZADA NA GRANDE JUREMA, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E O CENTRO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - CIDI.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.968 DE 27 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, O PROGRAMA DE COLETE SELETIVA COM INCLUSÃO SOCIAL DOS CATADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.