Ementa: CRIA E RENOMEIA AS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAUCAIA.

CONCEDE À SRA. DEISE OURIQUE FRANCISCO, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2.587, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.942, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas do Município.

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL Nº 2.587, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE "RUA MOACIR ROCHA MOTA" A RUA CONHECIDA COMO ITORORÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO CAPUAN, NESTE MUNICÍPIO.

Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.938, DE 04 DE JULHO DE 2008, QUE TRATA DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: CONCEDE ABONO COMPENSATÓRIO PROVISÓRIO AOS SERVIDORES DE NÍVEIS ELEMENTARES E MÉDIO, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO, A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL MATRICULADOS EM ESC...

Ementa: CONCEDE AO TIME MASCULINO DO CAUCAIA ESPORTE CLUBE-CEC, A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO DALTON FORTE.

Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PARTO HUMANIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: CONCEDE AO DR. MICHAYLLON FRANKLIN BEZERRA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E O PEQUENO COTOLENGO DOM ORIONE.

CONCEDE AO SR. TANCREDO DOS SANTOS MOREIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

LEI Nº 3.951, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Vicente Bandeira de Aquino Neto, o Título de Cidadão Caucaiense