Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E A FUNDAÇÃO PERPÉTUA MAGALHÃES - FUNPEM.
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Ementa: ALTERA O ANEXO V DA LEI N° 2.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.502, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013.
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2.495, DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2.495, DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO, DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA METRÓPOLE E CONJUNTO RESIDENCIAL ARATURI E AUTORIZAÇÃO PARA A PERMUTA DE BENS ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA E OSWALDO AZEVE...
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA DE PROGRAMAS DO PLANO:PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PERÍODO 2006-2009.
CONCEDE AO SR. MANOEL MOISÉS SILVEIRA NETO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
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De Caucaia
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL Nº 2.587, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL Nº 2.587, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, O PROGRAMA DE COLETE SELETIVA COM INCLUSÃO SOCIAL DOS CATADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CARAUÇANGA E ADJACÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DOS GRUPOS OCUPACIONAIS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPORTE DE SAÚDE E ATIVIDADES AUXILIARES DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE EDIFICAÇÕES DE OLARIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FORA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.