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LEI Nº 3.940, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. Altera a Lei nº 3.391, de 22 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
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LEI N.º 4.013, DE 01 DE ABRIL DE 2026. Institui o Programa Prefeitura Com o Povo, no âmbito do Município de Caucaia, e dá outras providências
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LEI Nº 3.979, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do Município de Caucaia e dá outras providências.
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LEI N.º 4.027, DE 21 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências
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LEI N.º 4.026, DE 21 DE MAIO DE 2026. Concede à Sra. Andréa Herculano de Paula Oliveira, o Título de Cidadã Caucaiense.
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LEI N.º 4.025, DE 21 DE MAIO DE 2026. Concede ao Sr. Rodrigo Pereira Martins Amorim, o Título de Cidadão Caucaiense.
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LEI N.º 4.024, DE 21 DE MAIO DE 2026. Concede ao Pr. Samuel Maciel Machado, o Título de Cidadão Caucaiense.
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LEI N.º 4.023, DE 21 DE MAIO DE 2026. Concede ao Sr. Marcos Luiz de Oliveira, o Título de Cidadão Caucaiense.
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LEI N.º 4.022, DE 21 DE MAIO DE 2026. Concede à Sra. Kalyne Zanda Vieira Rodrigues, o Título de Cidadã Caucaiense.
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LEI N.º 4.021, DE 21 DE MAIO DE 2026. Concede ao Sr. Francisco Fernandes de Brito, o Título de Cidadão Caucaiense
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LEI N.º 4.020, DE 21 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre a denominação oficial da rua sem denominação oficial, em homenagem a LEOCLICE GÓES DE MEDEIROS, na comunidade da Catuana, neste município, e dá outras providências.
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LEI N.º 4.019, DE 21 DE MAIO DE 2026. Concede ao Exmo. Desembargador Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, o Título de Cidadão Caucaiense.
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LEI Nº 3.939, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.
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LEI N.º 4.028, DE 01 DE JUNHO DE 2026. Institui o Programa Caucaia Limpa e dá outras providências.
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