Lei Municipal nº 4026/2026
4026
2026
Municipal - Ceará / Caucaia
person De Caucaia
Ementa
LEI N.º 4.026, DE 21 DE MAIO DE 2026. Concede à Sra. Andréa Herculano de Paula Oliveira, o Título de Cidadã Caucaiense.
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LEI N.º 4.026, DE 21 DE MAIO DE 2026. Concede à Sra. Andréa Herculano de Paula Oliveira, o Título de Cidadã Caucaiense. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições Constitucionais e legais e com esteio na Lei Orgânica do Município de Caucaia, no seu art. 13, §1º e art. 46, faço saber que a Câmara Municipal de Caucaia aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Ordinária:
Art. 1º. Fica concedido à Sra. ANDRÉA HERCULANO DE PAULA OLIVEIRA, natural de São Luiz do Curu CE, o Título de Cidadã Caucaiense.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA DE CAUCAIA, 21 de maio de 2026. NAUMI GOMES DE AMORIM - PREFEITO DE CAUCAIA.