LEI Nº 3.985, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – FMDRS, no Município de Caucaia-CE, e dá outras providências.

LEI Nº 3.984, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera a Lei Municipal nº 2.514, de 27 de janeiro de 2014 e dá outras providências.

LEI Nº 3.983, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera a Lei Municipal nº 3.484, de 22 de julho de 2022, e dá outras providências.

LEI Nº 3.982, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Institui Gratificação pela Execução de Atividades Previdenciárias – GEAP aos servidores efetivos do Instituto de Previdência do Município - IPMC, na forma que indica e dá outras p...

LEI Nº 3.981, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Caucaia, Estado do Ceará, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os artigos 115...

LEI Nº 3.980, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre criação, no âmbito do Município de Caucaia, da Coordenadoria de Salvamento Aquático Municipal (COSAM) e da outras providências.

LEI Nº 3.978, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre criação, no âmbito do Município de Caucaia, do sistema de estacionamento rotativo regulamentado zona azul digital e dá outras providências.

LEI Nº 3.977, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre criação, no âmbito do Município de Caucaia, do Fundo Municipal de Segurança Pública (FMSP), dispõe sobre sua finalidade, fontes de receita, gestão e controle e dá out...

LEI Nº 3.979, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do Município de Caucaia e dá outras providências.

LEI Nº 3.976, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Jordão de Oliveira Santana, o Título de Cidadão Caucaiense.

LEI Nº 3.975, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Anderson José Rocha da Costa, o Título de Cidadão Caucaiense.

LEI Nº 3.974, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Elizeu Charles Monteiro, o Título de Cidadão Caucaiense.

LEI Nº 3.973, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. Revoga a Lei Municipal nº 3.745, de 06 de março de 2024, e dá outras providências.

LEI Nº 3.972, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. Altera a Lei Municipal nº 3.805, de 09 de julho de 2024, e dá outras providências.

LEI Nº 3.971, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Paulo Sérgio Santos Bezerra, o Título de Cidadão Caucaiense.