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Requer o envio de moção de pesar a familia do Sr.João Ciríaco da Silva.
Denomina a Rua Maria Célia Geronimo e dá outras providências.
Denomina a Rua Pedro Anastácio da Silva e dá outras providências.
Institui no calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Dia Municipal dos Papangus e Queima de Judas" anualmente na Comunidade de Mangabeira aos sábado de aleluia, assim como considera os "papangus e a quei...
Requer a iluminação publica para a Rua Evangelista Brideiro na localidade de Barbalho.
Requer manifestação de repúdio a empresa Enel Brasil, pelo descaso e os péssimos serviços presados no financiamento de energia elétrica em anexo município, principalmente no período de carnaval de 2024.
Requer envio de moção de pesar, pelo falecimento ocorrido no dia 05 de Fevereiro de 2024.
Altera o Anexo III da Lei n. 1.846, de 03 de novembro de 2016 na forma que indica.
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Cascavel para o exercício financeiro de 2024.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Aprova com ressalvas as conta de governo do Município de Cascavel, referente ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade da ex-Prefeita Francisca Ivonete Mateus Pereira.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a repassar, na forma de abono pecuniário, aos servidores públicos ocupantes de cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE), o incentivo financeiro transferido pela União, através d...
Altera o Anexo III da Lei n. 1.846, de 03 de novembro de 2016 na forma que indica.
Dispõe sobre a nulidade do edital de convocação da Câmara Municipal de Cascavel, visando a realização de Sessão Extraordinária para o dia 15 de janeiro de 2024, e da outras providências.
Cria as funções gratificadas de Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato, dá outras providências.