DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE ALTERAÇÕES NA LEI N. 1.616/2013, QUE ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE, NORMATIZA E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A FIRMA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRO COM O CONSELHO REGIONAL DE ÁRBITROS DE FORTALEZA - CRAAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, DE CANTEIROS CENTRAIS, DE ÁREAS DE ESPORTES E ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA DISPENSA DE UMA DIA DE TRABALHO A CADA ANO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS CONTRA O CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1660/2013 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1661/2013 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DO BEDÊ NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.