3.598 resultados (2.13s)
Altera a Lei Municipal N° 1.811, de 14 de Dezembro de 2015, para fins de estabelecer novo piso salarial para os ACS e ACE do Município de Cascavel e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização de recurso proveniente do incentivo "todos contra o mosquito" destinado às ações de vigilância e controle das arboviroses no Município de Cascavel e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO RECURSO PROVENIENTE DO INCENTIVO "TODOS CONTRA O MOSQUITO"DESTINADO ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ARBOVIROSES DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.811, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA FINS DE ESTABELECER NOVO PISO SALARIAL PARA OS ACS E ACE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE AO SISTEMA INTEGRAD...
REQUER A CONCESSÃO DE REAJUSTE DEFINIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CASCAVEL.
REQUER A RESTAURAÇÃO DO CALÇADÃO DO BAIRRO MALVINAS NA FORMA QUE INDICA.
REQUER A INSTALAÇÃO DE APARELHOS PARA EXERCÍCIOS DE GINÁSTICAS E MUSCULAÇÃO NA PRAÇA DA LOCALIDADE DE ÁGUAS BELAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 887/98 QUE ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a extinção de cargos do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Cascavel e dá outras providências.
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2018 A PARTIR DAS 9HS EM RELAÇÃO AO ABANDONO DOS ANIMAIS.
REQUER A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE MANGABEIRA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.735/2014 NO QUE CONCERNE À AJUDA DE CUSTO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR. RAIMUNDO NONATO DE CASTRO LIMA - PRESIDENTE DO SINDSEM, CONVIDANDO-O A SE FAZER PRESENTE NESTA CASA LEGISLATIVA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 15:00 HO...