EMENTA: Reconhece de utilidade pública Associação Comunitária no Município de Carnaubal-Ceará, e, adota outras providências.

EMENTA: "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Proposta Orçamentária para o Exercício de 2005, na forma que indica e adota outras providências."

EMENTA: Reconhece de utilidade pública Associação Comunitária no Município de Carnaubal-Ceará, e, adota outras providências.

EMENTA: Denomina a rua no Bairro Beira Rio -Município de Carnaubal-Ceará, e, adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre majoração de salário do cargo de Secretário Municipal e, dá outras providências.

EMENTA: Fixa o subsídio de Prefeito e Vice- Prefeito, e, dá outras providências.

EMENTA: "Dispõe sobre a concessão de gratificação EXTRA aos Agentes Comunitários de Saúde, que prestam serviços no Município de Carnaubal, e adota outras providencias."

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.°011, DE 10 DE MARÇO DE 1994, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre a criação do Fundo de Crédito Ceará Empreendedor / Carnaubal no Município de Carnaubal-Ce., e, dá outras providências

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel rural pertencente ao Patrimônio Público Municipal, e, dá outras providências.

EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENTA: Reconhece de utilidade pública Associação Comunitária nesse Município, e, dá outras providências.

EMENTA: Denomina o Auditório Municipal de Carnaubal, e, dá outras providências

EMENTA: Dá denominação à Antiga Colônia Agrícola do Município de Carnaubal, e, dá outras providências

EMENTA: Altera a denominação da Comissão Municipal de Defesa Civil- COMDEC do Município de Carnaubal-Ce., e, dá outras providências