EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo adotar regime de Suprimento de Fundos a Servidores Municipais e dá outras providencias.

EMENTA: Fixa diárias e ajudas de custo e dá outros a Câmara Municipal de Carnaubal

EMENTA: Disciplinamento para arborização da zona urbana de Carnaubal, e dá outras providencias.

EMENTA: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1990.

EMENTA: Reconhece de Utilidade Publica a AMPECAR (Associação das Micro e Pequenas Empresas de Carnaubal.)

EMENTA: Denomina o Calçadão da Rua 22 de Julho de Calçadão Francisco Filisola.

EMENTA: Fixa valores de diárias e ajudas de custo e dá outras providencias.

EMENTA: Celebração de Convênios com T.R.E e dá outras providencias.

EMENTA: Institui em cada Escola Publica Municipal de Carnaubal, distante de posto de saúde, uma MINI-FARMACINHA, com primeiros socorros.

EMENTA: Autoriza a revisão orçamentaria e dá outras providencias.

EMENTA: INSTITUI O IMPOSTO A TRANSMISSÃO-INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: ALTERA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Carnaubal, bem como estabelece novos vencimentos e vantagens para os cargos de provimento efetivo, em comissão e regidos pela CLT.

EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1975.

EMENTA: Autoriza celebrar Convenio com a Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos, e dá outras providencias.