DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DO SÍTIO PEDRA BRANCA.
860 resultados (0.83s)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ROSA MARIA DOS ANJOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS FAMÍLIAS DE SÃO BERNARDO I.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BAC...
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À HIGIENTE ÍNTIMA DA MULHER, DEMAIS CORPOS MESTRUANTES E ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA E REGULAMENTA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A TABELA DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 464 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023, AUMENTANDO PARA 04 (QUATRO) OS CARGOS DE FISCAL AMBIENTAL, O QUE FAZ PARA FINS DE ADEQUAÇÃO À LEI ESTADUAL Nº 19.240, DE 02 DE MAIO D...
EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRIVATIZAR OS 10 (DEZ) PONTOS COMERCIAIS "EXTERNOS" DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOVA REDAÇAO A SEÇÃO VI, ARTIGOS 17E 18 DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAPREFEITURA.
EMENTA: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADOTAR REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, E SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA A PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1.998, E DA OUTRAS...
EMENTA: CRIA O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARNAUBAL-CEARÁ. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS