Institui e organiza o sistema municipal de ensino do município de Canindé, e da outras providencias.

Dispõe a denominação do prédio publico do programa de saúde da família PSF localizado na comunidade santa luzia II, e da outras providencias.

Dispõe sobre reajuste no vencimento base e remuneração dos servidores da prefeitura municipal de Canindé e da outras providencias.

Autoriza o município a ceder prédios públicos de escolas nucleadas que ficarem desativadas para entidades comunitárias, e da outras providências.

Altera a Lei n 2.385/2018 de 19 de fevereiro de 2018,no §3º, do Art. 36.

Institui o sistema municipal de defesa civil, estabelece a diretoria geral de proteção e defesa civil, dispõe sobre o conselho municipal de proteção e defesa Civil do Município de Canindé-Ce e da outras providencias.

Dispõe sobre reajuste no vencimento base e remuneração dos servidores da câmara municipal de Canindé, e da outras providencias

Institui o ´´PROGRAMA EDUCACAO CONTRA AS DROGAS´´, nas escolas publicas da rede municipal de ensino, e cria o selo ´´escola sem droga´´, e da outras providencias.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de praticas e estratégias pedagógicas de utilização da musica na rede municipal de ensino, e da outras providencias.

Institui no calendário oficial de eventos do município a campanha do ´´novembro azul´´, e da outras providencias.

Institui no âmbito do município de Canindé, a ´´campanha permanente de informação, prevenção e combate a depressão´´, e da outras providencias

Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresa que tenha envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou ato de improbidade administrativa por agentes públicos no município de Canindé, na forma que indica

Cria novos cargos e acrescenta novas vagas a cargos existentes, para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Canindé e serviços autônomos de agua e esgoto de Canindé - SAAE, e da outras...

Dispõe sobre atendimento diferenciado aos portadores de diabetes no município de Canindé e da outras providencias.

Dispõe sobre o plano de cargo, carreiras e salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de Canindé -CE, e da outras providencias